Portaria PRRJ nº 299, de 4 de abril de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 11 abr. 2023 . Caderno Extrajudicial , p. 95.
Resumo
Designa Procuradores da República para acompanharem os trabalhos de Correições Ordinárias Presenciais que serão levadas a termo, no período de 08 de maio a 02 de junho de 2023, nas Varas Federais edo Estado do Rio de Janeiro.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)