Portaria PRAP nº 5, de 12 de janeiro de 20206
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DMPF-e, Brasília, DF, 13 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 10.
Resumo
Dispõe sobre a regulamentação do Projeto “MPF NA COMUNIDADE" no ano de 2026, no município de Oiapoque. Designa a servidora Débora Rocha, como responsável por organizar o projeto.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)