Portaria PRRJ nº 188, de 12 de março de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 17 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 46.
Resumo
Dispõe sobre o expediente na PRM Macaé nos dias 09 e 10 de março de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)