Portaria SE/PRRJ nº 6, de 5 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 9 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 25.
Resumo
Constitui a Comissão responsável pela avaliação e classificação de equipamentos diversos (menos informática) e mobiliários sujeitos à baixa na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro referente ao ano de 2026. Humberto De Deus Pinna Junior, Guilherme Rodrigues De Moraes, José Alexandre Pimenta Lopes.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)