Portaria PRBA n° 50, de 14 de março de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 15 mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 24.
Resumo
Torna sem efeito a designação para substituição no 5º Ofício da PR/BA, constante na Portaria PR/BA nº 026, de 1º de fevereiro de 2023, publicada no DMPF-e nº 33, de 16 de fevereiro de 2022, correspondente ao período de 23/03/2023 a 31/03/2023, tendo em vista o cancelamento do período.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)