Portaria PRRJ nº 110, de 4 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 6 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 33.
Abstract
Constitui nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelas servidoras Shirley Verônica Matos Damieri, Cleops Alves Couto Ramos e Cássia Monteiro da Silva, para, sob a presidência da primeira, apurar, em toda sua extensão, os fatos constantes no processo em epígrafe e eventuais outras infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, no prazo de 60 (sessenta) dias.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)