Portaria PRPI nº 2, de 8 de janeiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 9 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 36.
Abstract
Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos do ano de 2026 no âmbito das Unidades do Ministério Público Federal no Piauí e dá outras providências.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)