Portaria PRES nº 16, de 1º de julho de 1999
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BSMPF, Brasília, DF, p. 26, 1. quinzena jul. 1999.
Resumo
Dispensa servidor do encargo de substituto eventual do chefe da Seção de Material e Patrimônio.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)