Portaria PRPA nº 12, de 15 de janeiro de 2019.
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DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 17/01/2019, Página 17
Abstract
Portaria trata da a atuação funcional da PR/PA far-se-á por meio dos seguintes Núcleos e Ofícios: I ¿ Núcleo Ambiental - NUAMB, composto por: PR-PA - 6º Ofício e PR-PA - 10º Ofício. II - Núcleo Cível ¿ NUCIV, composto por: PR-PA - 3º Ofício e PR-PA ¿ 11º Ofício; III ¿ Núcleo Criminal ¿ NUCRIM, composto por: PR-PA - 2º Ofício, PR-PA ¿ 7º Ofício, PR-PA - 8º Ofício e PR-PA - 12º Ofício; IV ¿ Núcleo de Combate à Corrupção ¿ NCC, composto por: PR-PA ¿ 1º Ofício, PRPA - 4º Ofício, PR-PA - 5º Ofício e PR-PA - 9º Ofício; V ¿ Eleitoral, composto por: PR-PA - 7º Ofício e, periodicamente, por ofícios auxiliares.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)