Enunciado 6CCR nº 14, de 5 de dezembro de 2014
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Resumo
O RIMA sempre deve ser elaborado em linguagem acessível e compreensível por toda a população a que se destina, sendo que, no caso de serem impactados povos indígenas, referido relatório deverá ser traduzido para as respectivas línguas.
Status da norma
Vigente
Nota
Criado no XIV Encontro Nacional da 6ªCCR em 5/12/2014.