Portaria PRMG n° 295, de 1° de julho de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 4 jul. 2024. Caderno Administrativo, p. 30.
Resumo
Designa servidores para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do contrato visando à alteração de leiaute do 15º pavimento, sobreloja e biblioteca, demolição de alvenaria no 4º pavimento, além de reparo no passeio da sede da Procuradoria da República em Minas Gerais, nas condições estabelecida no Termo de Referência, a ser executado pela empresa FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.824.379/0001-73, conforme contrato nº 16/2024, PGEA nº 1.22.000.001512/2024-56.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)