Portaria CMPF nº 78, de 11 de setembro de 2017
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DOU, Brasília, DF, 12 set. 2017. Seção 2, p. 49.
DMPF-e, Brasília, DF, 12 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 5.
DMPF-e, Brasília, DF, 12 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 5.
Resumo
Designa os Procuradores Regionais da República Andrea Bayão Pereira Freire, Jaime Arnoldo Walter, Maurício da Rocha Ribeiro e Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira para, sob a presidência do Corregedor-Geral, compor a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no estado da Bahia e nas Procuradorias da República nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus/ltabunaI, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Frestas e Vitória da Conquista, a realizar-se no período de 20 de novembro a 1º de dezembro de 2017, cujo fim é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do Membro do Ministério Público Federal no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do Ministério Público Federal.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)