Portaria PRERN nº 20, de 3 de agosto de 2021

dc.contributorPRERN - Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte
dc.contributor.authorRonaldo Sergio Chaves Fernandes
dc.contributor.editorPRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
dc.date.accessioned2021-09-08T17:12:42Z
dc.date.available2021-09-08T17:12:42Z
dc.date.created2021-08-03
dc.date.issued2021-08-06
dc.description.abstractDesigna com efeitos retroativos, convalidando os atos anteriormente praticados, o Promotor de Justiça Eugênio Carvalho Ribeiro para atuar, a partir de 18 de junho de 2021, em auxílio ao Promotor Eleitoral titular da 54ª Zona ¿ Assu (Ipanguaçu).
dc.description.number20
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/228478
dc.identifier.verhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp75.htm
dc.identifier.verhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 6 ago. 2021. Caderno Extrajudicial, p.12.
dc.titlePortaria PRERN nº 20, de 3 de agosto de 2021
dc.typePortaria
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local.backup.setorPRERN ¿ Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte
local.backup.subjectPromotores - designação
local.backup.subjectDesignação
local.backup.subjectPromotores - designação - eleitoral
local.backup.subjectAtuação Eleitoral

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