Portaria PFDC nº 36, de 8 de maio de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 maio 2026. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Altera a composição da Comissão Memória, Verdade e Defesa da Democracia da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)