Portaria PRMA Nº 11, de 19 de janeiro de 2016
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DMPF-e, Brasilia, DF, 21 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 9.
Resumo
Altera a portaria PR/MA nº 124, de 17 de dezembro de 2015,que designou substituição de ofício na PR-MA.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)