Portaria PRRS nº 913, de 30 de setembro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 4 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 22.
Resumo
Revoga, em acordo com o pedido no MEMORANDO 1792/2023 - PR-RS-00083205/2023, a PORTARIA 788/2023 - PR-RS-00072113/2023. Revoga, em acordo com o pedido no MEMORANDO 1643/2023 - PR-RS-00075826/2023, a PORTARIA 819/2023 - PR-RS-00074485/2023. Revoga, em acordo com o pedido no MEMORANDO 1217/2023 GABPR49-MCPA - PR-RJ-00103349/2023, PORTARIA 840/2023 - PR-RS-00076520/2023.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)