Edital PRMA nº 5, de 23 de setembro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 25 set. 2025. Caderno Administrativo, p. 29.
Resumo
Divulga que o Procurador da República Diego Messala Pinheiro da Silva foi o único inscrito como interessado para compor o GAECO-MPF/MA, até 31 de julho de 2026, prazo informado por meio do Ofício-Circular nº 6/2025 - GAB/VPGR (PGR-00164684/2025), em virtude do pedido de renúncia de Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)