Portaria PFDC nº 5, de 25 de setembro de 2006

dc.contributorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
dc.contributor.authorEla Wiecko Volmer de Castilho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2016-01-27T13:59:10Z
dc.date.available2016-01-27T13:59:10Z
dc.date.created2006-08-25
dc.date.issued2006-09-28
dc.description.abstractInstitui, no âmbito da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC, o Grupo de Trabalho denominado "PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL" para o fim de debater e propor as metas e procedimentos para atuação coordenada dos Procuradores dos Direitos do Cidadão em todo o País, acerca da qualidade do atendimento do INSS, compatibilidade entre a normatização interna do INSS e a jurisprudência pacificada no âmbito da Justiça Federal, funcionamento dos centros de reabilitação profissional (existência das equipes multiprofissionais), especialização de médicos peritos, alta programada e benefícios da assistência social, entre outras questões
dc.description.number5
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/77500
dc.identifier.verhttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/88538
dc.publisherDJ, Brasília, DF, 28 set. 2006. Seção 1, p.1028.
dc.titlePortaria PFDC nº 5, de 25 de setembro de 2006
dc.typePortaria
local.backup.relation#-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/88538
local.backup.setorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
local.backup.subjectInstitui Grupo de Trabalho
local.backup.subjectPrevidência e Assistência Social
local.backup.subjectProcurador dos Direitos do Cidadão
local.backup.subjectCláudio Valentim Cristani
local.backup.subjectJaqueline Ana Buffon
local.backup.subjectZélia Luiza Pierdoná
local.backup.subjectRoberto Luis Oppermann Thomé
local.backup.subjectDarcy Santana Vitobello
local.backup.subjectPeterson de Paula Pereira
local.backup.subjectGoethe Odilon Freitas de Abreu
local.backup.subjectServidor Público Civil

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