Portaria PRAP nº 117, de 18 de maio de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 19 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 7.
Resumo
Designa membros e servidores para constituírem a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Amapá, para o biênio de 2026/2027.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)