Portaria nº 310, de 4 de dezembro de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 10 dez. 2020. Caderno Administrativo, p. 14.
Abstract
Determina que o expediente na Procuradoria da República no Estado da Bahia, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, inclusive, será cumprido em regime de plantão, preferencialmente na modalidade remota, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)