Portaria PRRR nº 95, de 27 de setembro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 1 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 78.
Resumo
Define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 01/10/2019 a 30/10/2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)