Três Possíveis Sentidos do Artigo 129, V, da Costituição Federal
| dc.contributor | PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| dc.contributor.author | Paulo Thadeu Gomes da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2016-04-14T18:48:22Z | |
| dc.date.available | 2016-04-14T18:48:22Z | |
| dc.description.abstract | O artigo tem por objetivo descrever as possibilidades de se interpretar a norma do artigo 129, V, da Constituição Federal e, nesse exercício de interpretação, tentar extrair três sentidos no dispositivo. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/83410 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.title | Três Possíveis Sentidos do Artigo 129, V, da Costituição Federal | |
| dc.type | Artigo | |
| local.backup.subject | Direito indígena Ministério Público - interpretação de norma |