Termo de Convênio nº 38/2026 entre a Procuradoria da República em São Paulo (PRSP) e a Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) [2026]
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DOU, Brasília, DF, 27 maio 2026. Seção 3, p. 158.
Resumo
Cooperação técnica, operacional e científica voltada ao desenvolvimento de atividades acadêmicas relacionadas às atribuições do Ministério Público Federal, promovendo a formação prática, cidadã e profissional de estagiários por meio da integração entre conhecimento teórico e experiência aplicada.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)