Portaria PRBA nº 103, de 25 de março de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 29 mar. 2021. Caderno Administrativo, p. 5-6.
Resumo
Designa o Procurador da República André Luiz Batista Neves para atuar em substituição de Auristela Oliveira Reis ao 16º Ofício de Tutela Coletiva da PR/BA, no período de 29/03/2021 a 30/03/2021.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)