Portaria PRRJ nº 870, de 16 de outubro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 150.
Resumo
Exclui a Procuradora da República Tatiana Pollo Flores da distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados no período de 15 a 19 de outubro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)