Portaria PRRJ nº 101, de 3 de fevereiro de 2026

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DMPF-e, Brasília, DF, 5 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 13.

Abstract

Designa Procuradores da República para exercerem as funções de Procurador Coordenador Titular e Procurador Coordenador Substituto das PRMs de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Nova Friburgo, Petrópolis e São João de Meriti, no período de 09 de fevereiro a 08 de agosto de 2026.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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