Portaria PFDC nº 8, de 5 de março de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 9 mar. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Abstract
Altera a composição das Comissões Prevenção e Combate à Tortura; Pessoas com Deficiência; e, Memória, Verdade e Defesa da Democracia da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Exclui, a pedido, o Procurador da República Helder Magno da Silva , Procuradora Regional da República Jaqueline Ana Buffon. Designa os Procuradores da República Luis Claudio Senna Consentino, Paula Cristine Bellotti.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)