Portaria 5CCR nº 54 , de 22 de maio de 2018
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DMPF-e, Brasília, DF, 24 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 190.
Resumo
Designa o coordenador e substituto do Grupo de Trabalho Órteses e Próteses e altera a Portaria 5ª CCR nº 33, de 16 de abril de 2018.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)