Portaria PRMA n° 197, de 7 de outubro de 2022
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DMPF-e, Brasília, DF, 14 out. 2022. Caderno Administrativo, p. 59.
Resumo
Inclui substituição dos 1º e 2º Ofícios da PR/MA e retificação de substituição
dos 8º, 12º e 13º Ofícios da PRMA na Portaria nº 183, de 14 de setembro de
2022 que designou substituição nos Ofícios da PR-MA e das PRMs de
Bacabal, Balsas, Caxias e Imperatriz no mês de OUTUBRO de 2022.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)