Portaria PRES nº 96, de 11 de maio de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 13 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 25.
Resumo
Institui e designa a Gerência do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Procuradoria da República no Espírito Santo.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)