Portaria PRRJ nº 1.028, de 5 de outubro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 9 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 39.
Abstract
Dispõe sobre férias e licença-prêmio dos Procuradores da República que oficiam na PRRJ, no período de 03 de novembro a 21 de dezembro de 2023.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)