Edital 6CCR nº 2, de 29 de janeiro de 2026
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Date
Authors
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Publisher
DMPF-e, Brasília, DF, 2 fev. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 3.
Abstract
Convocação para Composição Do Grupo De Trabalho Saúde Indígena.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)