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Portaria PRMA nº 10, de 29 de janeiro de 2021

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DMPF-e, Brasília, DF, 26 maio 2021. Caderno Administrativo, p. 9.

Resumo

Estabelece os feriados nacionais, estaduais e municipais e pontos facultativos do ano de 2021a serem observados pela PR-MA e PRMs vinculadas.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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