Portaria PRAP nº 51, de 4 de fevereiro de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 11 fev. 2016. Caderno Administrativo, p. 9.
Abstract
Institui práticas imediatas e permanentes para promover o uso racional de energia elétrica, água, material de expediente e combustível na Procuradoria da República no Estado do Amapá, bem como o monitoramento do consumo desses bens e serviços e a redução nas contratações administrativas desta unidade, nos ulteriores termos
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)