Portaria PRBA nº 340, de 18 de outubro de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2021. Caderno Administrativo, p. 12.
Abstract
Altera o art. 1º, inc. I, alínea "l" da Portaria PR/BA nº 38, de 27 de janeiro de 2021, para transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 29 de outubro de 2021.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)