Portaria PRBA nº 105, de 4 de maio de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 6 maio 2026. Caderno Extrajudicial, p. 31.
Resumo
Designa a Doutora Flávia Galvão Arruti, Procuradora da República, para oficiar como membro do Ministério Público Federal durante a Inspeção Ordinária Anual da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, no período de 25 a 29 de maio de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)