Portaria PRRR nº 24, de 18 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 29.
Abstract
Altera a Portaria PR-RR nº 071/2017 e as Portarias nº 109, de 11 de novembro de 2019, e nº 051, de 26 de junho de 2019, que trata da composição do Comitê Local de Gestão Socioambiental – ECOTIME – da Procuradoria da República em Roraima.