Portaria PRMA nº 38, de 14 de março de 2018
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DMPF-e, Brasília, DF, 15 de mar. 2018. Caderno Administrativo, p.18.
Resumo
Retifica a Portaria PR/MA nº 29, de 28 de fevereiro de 2018, que designou substituição de ofício na PR-MA e nas PRMs de Bacabal, Balsas, Caxias e Imperatriz no mês de março de 2018.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)