Termo de Execução Descentralizada nº 00112016 entre a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Senado Federal (SF) [2016]
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DOU, Brasília, DF, 9 dez. 2016. Seção 3, p. 108.
Resumo
Disponibilizar à Biblioteca da Procuradoria Geral da República o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do Senado, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN, localizado em Brasília, Distrito Federal.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)