PORTARIA PRSC Nº 416, 5 DE SETEMBRO DE 2017.
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publicada no DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2017. p. 183.
Abstract
Designa o Procurador da República Eduardo de Oliveira Rodrigues, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 1º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 11 a 22 de setembro de 2017, em virtude de férias do Procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)