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Portaria PRPB nº 56, de 16 de março de 2026

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DMPF-e, Brasília, DF, 16 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 35.

Resumo

Concessão de abono parcial na jornada de trabalho do dia 19 de março de 2026 para as mulheres participantes da atividade programada em alusão ao dia da mulher da Procuradoria da República da Paraíba.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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