Portaria 5CCR nº 11, de 18 de abril de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 8 maio 2024. Caderno Extrajudicial, p. 3.
Abstract
Altera a composição e a coordenação do subgrupo voltado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Grupo de Trabalho EDUCAÇÃO, instituído pela Portaria 5ª CCR nº 01, de 17 de fevereiro de 2023.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)