PORTARIA Nº 104, DE 3 DE AGOSTO DE 2016
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DMPFe de 04/08/2016, n. 104, Administrativo, p. 16
Resumo
Altera a Portaria PR/MA nº 102, de 27 de julho de 2016, que designou substituição de ofício na PR-MA.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)