Portaria PGE nº 25, de 26 de outubro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 30 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Abstract
Designa os Procuradores Regionais da República FLAVIO PAIXAO DE MOURA JUNIOR, MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA, SILVANA BATINI CESAR GOES e JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS para exercerem, respectivamente, a titularidade do 1º, do 2º, do 3º e do 4º Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, no período de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)