Portaria PRDF nº 308, de 28 de outubro de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 4 nov. 2016. Caderno Administrativo, p. 21.
Resumo
Estabelece a Escala de Plantão de que trata a Portaria PRDF nº 305,
de 26 de outubro de 2015, para atendimento de medidas urgentes que demandem atuação de Procurador da República, fora do expediente normal:
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)