Portaria CMPF nº 21, de 15 de março de 2019
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Date
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Journal Title
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Publisher
DOU, Brasília, DF, 19 mar. 2019. Seção 2, p. 47.
DMPF-e, Brasília, DF, 19 mar. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 8
DMPF-e, Brasília, DF, 19 mar. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 8
Abstract
Designa Procuradores Regionais da República e Procuradores da República para, sob a presidência do Corregedor-Geral, Oswaldo José Barbosa Silva, compor a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no estado de Santa Catarina nas Procuradorias da República nos municípios de Blumenau, Caçador, Chapecó, Concórdia, Criciuma, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão a realizar-se no período de 09 a 12 e 22 a 30 de abril de 2019, cujo fim é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do Membro do Ministério Público Federal no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)