Impedimento de devolução de terras indígenas da Comunidade Jamamadi à União
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Resumo
Índios da Comunidade Jamamadi do Igarapé Capana, no estado do Amazonas, se afastaram da área em virtude de surto epidêmico, interpretado por eles como feitiço. Diante da situação, o processo trata de uma representação para impedir que essa terra não ocupada pelos índios seja revertida à União.