PORTARIA PRPA Nº 212, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
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DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 07/08/2020, Página 15
Abstract
Dispõe sobre o retorno gradual e sistematizado das atividades presenciais no âmbito das unidades do Ministério Público Federal no Pará, observadas as medidas e ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da COVID-19.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)