PORTARIA PRSC Nº 414, DE 13 DE JULHO DE 2016.
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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 15 jul. 2016, p. 25.
Abstract
Designa o Procurador da República Daniel Ricken, com exercício na Procuradoria da República no Município de Tubarão, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 1º ofício da Procuradoria da República no Município de Tubarão, no período de 1º a 12 de agosto de 2016, em virtude de férias e folga compensatória do Procurador da República Eloi Francisco Zatti Faccioni.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)