Portaria PRRR nº 19, de 9 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 59.
Resumo
Institui o horário de funcionamento da PR-RR no período de 16 a 17 de fevereiro de 2026, relativo ao período carnavalesco, e o expediente na PR-RR no dia 18 de fevereiro de 2026, quarta-feira de Cinzas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)